17:32 - Novo marco regulatório da mineração vai estar no foco da Comissão de Minas e Energia (01'45'')
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Resumo
O novo presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Faria, do PP de Minas Gerais, quer que a comissão participe intensamente do debate acerca do novo marco regulatório da mineração.
Ainda neste semestre, o governo deve enviar à Câmara uma proposta de nova regulação para o setor.
Caso o projeto seja analisado por uma comissão especial, Faria quer que integrantes da Comissão de Minas e Energia participem dela. Ele acredita que esse é o principal assunto a ser enfrentado pela comissão este ano.
"Eu acho que nós temos de fazer uma discussão muito ampla sobre esse tema porque há um apelo, principalmente dos estados produtores, para que haja uma modificação nesse sentido. E eu não vejo dificuldade em a gente abrir esse debate, abrir essas discussões. Então, mesmo que seja criada, como temos escutado, uma comissão especial para tratar desse tema, inevitavelmente esse assunto passará pela comissão de Minas e Energia porque é afim. Então não tenho dúvidas de que temos como avançar, como discutir e temos como aprovar uma legislação que seja mais atual."
Luiz Fernando Faria afirma que a comissão de Minas e Energia, que preside pela segunda vez, é uma das mais importantes para a vida do País, dado o alcance dos temas sobre os quais tem de decidir.
"Temos ainda na pauta nacional a questão da geração de energia, a questão do pré-sal, que está na pauta nacional. Acho que esses são alguns dos temas relevantes que devemos tratar aqui durante o período deste ano nesta comissão."
Luiz Fernando Faria afirmou também que temas como o ressarcimento das tarifas pagas a mais pelos consumidores de energia também podem ganhar uma tramitação mais acelerada a partir dos debates na comissão.
De Brasília, Vania Alves.
quarta-feira, 9 de março de 2011
O novo presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Faria, do PP de Minas Gerais, quer que a comissão participe intensamente do debate acerca do novo marco regulatório da mineração.
Ainda neste semestre, o governo deve enviar à Câmara uma proposta de nova regulação para o setor.
Caso o projeto seja analisado por uma comissão especial, Faria quer que integrantes da Comissão de Minas e Energia participem dela. Ele acredita que esse é o principal assunto a ser enfrentado pela comissão este ano.
"Eu acho que nós temos de fazer uma discussão muito ampla sobre esse tema porque há um apelo, principalmente dos estados produtores, para que haja uma modificação nesse sentido. E eu não vejo dificuldade em a gente abrir esse debate, abrir essas discussões. Então, mesmo que seja criada, como temos escutado, uma comissão especial para tratar desse tema, inevitavelmente esse assunto passará pela comissão de Minas e Energia porque é afim. Então não tenho dúvidas de que temos como avançar, como discutir e temos como aprovar uma legislação que seja mais atual."
Luiz Fernando Faria afirma que a comissão de Minas e Energia, que preside pela segunda vez, é uma das mais importantes para a vida do País, dado o alcance dos temas sobre os quais tem de decidir.
"Temos ainda na pauta nacional a questão da geração de energia, a questão do pré-sal, que está na pauta nacional. Acho que esses são alguns dos temas relevantes que devemos tratar aqui durante o período deste ano nesta comissão."
Luiz Fernando Faria afirmou também que temas como o ressarcimento das tarifas pagas a mais pelos consumidores de energia também podem ganhar uma tramitação mais acelerada a partir dos debates na comissão.
De Brasília, Vania Alves.
quarta-feira, 9 de março de 2011
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