sábado, 28 de maio de 2011

ATIVIDADES DO PARLAMENTAR

Deputado(a): LUIZ FERNANDO FARIA - PP/MGPeríodo: 14/05/2011 a 27/05/2011

VOTAÇÕES
DataProposiçãoFrequência na sessãoVoto
18/05/11REQUERIMENTO - CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - VOT. REQ. CONV. MINISTRO
Não
18/05/11MPV Nº 517/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
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24/05/11PL Nº 1876/1999 - EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO Nº 186
Sim
24/05/11PL Nº 1876/1999 - DVS - PMDB - EMENDA Nº 164
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25/05/11MPV Nº 517/2010 - DVS - PSDB - ART. 20 DO PLV
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25/05/11MPV Nº 517/2010 - DVS - PV-PPS - EMENDA 64
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25/05/11MPV Nº 517/2010 - DVS - DEM - ART. 24 DO PLV
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NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA 
AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS
18/05/11Comissão de Minas e Energia se reúne com ministro das Cidades -  Integrantes da Comissão de Minas e Energia se reúnem hoje com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, para discutir assuntos diversos. A reunião está marcada para...
25/05/11Começa audiência sobre regulação do setor de álcool -  Começou há pouco a audiência da Comissão de Minas e Energia para discutir o mercado de álcool combustível (etanol). O debate foi proposto pelo deputado Arnald...
25/05/11Deputado pede planejamento para o setor de álcool combustível -  O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) pediu hoje mais planejamento para o setor de álcool, ainda que os preços do combustível tenham sido reduzidos recentemente, após o t&eac...
25/05/11Cenário da produção do álcool é preocupante, dizem especialistas -  Lula Lopes O aumento do preço do álcool na última entressafra motivou debate na Comissão de Minas e Energia O País tem como desafio para a pr&oacut...
 
 

domingo, 15 de maio de 2011

Boletim Acompanhe seu Deputado Brasília, sábado, 14 de maio de 2011

Deputado(a): LUIZ FERNANDO FARIA - PP/MGPeríodo: 30/04/2011 a 13/05/2011

VOTAÇÕES
DataProposiçãoFrequência na sessãoVoto
03/05/11REQ Nº 7537/2010 - URGÊNCIA PARA O PL Nº 1876/1999
Sim
10/05/11MPV Nº 521/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
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11/05/11PL Nº 1876/1999 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
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sexta-feira, 29 de abril de 2011

Novo marco regulatório da Mineração

O presidente da Comissão de Minas e Energia, Deputado Federal Luiz Fernando Faria (PP-MG), acompanhado do Deputado gaúcho José Otávio Germano (PP), esteve no Ministério de Minas e Energia para tratar de temas relevantes à Comissão .
Os parlamentares e o Ministro Edison Lobão debateram sobre as questões relativas aos royalties da mineração, novo marco regulatório da mineração e a situação das usinas nucleares existentes e de novas usinas inseridas no Programa Nuclear Brasileiro.
O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando, afirmou que irá buscar um caminho em que todos os envolvidos no setor de mineração sejam beneficiados, por meio de uma política consistente, gerando o desenvolvimento e a sustentabilidade. Na oportunidade, o presidente assegurou que o objetivo da Comissão é promover o aproveitamento racional dos recursos minerais do país, bem como estabelecer as diretrizes para o planejamento do setor, estimulando investimentos na cadeia produtiva nacional.

terça-feira, 26 de abril de 2011

ACOMPANHE COMO VOTOU O DEPUTADO LUIZ FERNANDO

Deputado(a): LUIZ FERNANDO FARIA - PP/MGPeríodo: 02/04/2011 a 15/04/2011

VOTAÇÕES
DataProposiçãoFrequência na sessãoVoto
05/04/11MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Não
05/04/11MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE PRAZO
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05/04/11MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
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05/04/11MPV Nº 511/2010 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO
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06/04/11MPV Nº 511/2010 - DVS - PSDB - EXPR. "autoriza... ETAV" CONST. DO ART. 1º DO PLV
Sim
06/04/11MPV Nº 511/2010 - DVS - DEM - ART. 23 DO PLV
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06/04/11REQ Nº 343/2011 - URGÊNCIA PARA PDC Nº 2600/2010
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06/04/11PDC Nº 2600/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
Não
06/04/11PDC Nº 2600/2010 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO
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06/04/11PDC Nº 2600/2010 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
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13/04/11MPV Nº 512/2010 - DVS - PT - § 7º DO ART. 11-B CONSTANTE DO ART. 1º DO PLV
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13/04/11MPV Nº 512/2010 - DVS - PV - ART. 2º DO PLV
Sim
 

sexta-feira, 25 de março de 2011

PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

DataProposição
16/03/11REQ 16/2011 CME - Requer sejam extintas as Subcomissões Permanentes que tratam das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural; à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; e ao Setor Mineral.

NOVO MARCO REGULATORIO

17:32 - Novo marco regulatório da mineração vai estar no foco da Comissão de Minas e Energia (01'45'')

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Resumo


O novo presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Faria, do PP de Minas Gerais, quer que a comissão participe intensamente do debate acerca do novo marco regulatório da mineração.

Ainda neste semestre, o governo deve enviar à Câmara uma proposta de nova regulação para o setor.

Caso o projeto seja analisado por uma comissão especial, Faria quer que integrantes da Comissão de Minas e Energia participem dela. Ele acredita que esse é o principal assunto a ser enfrentado pela comissão este ano.

"Eu acho que nós temos de fazer uma discussão muito ampla sobre esse tema porque há um apelo, principalmente dos estados produtores, para que haja uma modificação nesse sentido. E eu não vejo dificuldade em a gente abrir esse debate, abrir essas discussões. Então, mesmo que seja criada, como temos escutado, uma comissão especial para tratar desse tema, inevitavelmente esse assunto passará pela comissão de Minas e Energia porque é afim. Então não tenho dúvidas de que temos como avançar, como discutir e temos como aprovar uma legislação que seja mais atual."

Luiz Fernando Faria afirma que a comissão de Minas e Energia, que preside pela segunda vez, é uma das mais importantes para a vida do País, dado o alcance dos temas sobre os quais tem de decidir.

"Temos ainda na pauta nacional a questão da geração de energia, a questão do pré-sal, que está na pauta nacional. Acho que esses são alguns dos temas relevantes que devemos tratar aqui durante o período deste ano nesta comissão."

Luiz Fernando Faria afirmou também que temas como o ressarcimento das tarifas pagas a mais pelos consumidores de energia também podem ganhar uma tramitação mais acelerada a partir dos debates na comissão.

De Brasília, Vania Alves.

quarta-feira, 9 de março de 2011
Reprodução autorizada mediante citação da Rádio 
Telefone: (61) 3216-1700
Fax: (61) 3216-1715 

quinta-feira, 24 de março de 2011

LUIZ FERNADO ASSUME PRESIDENCIA DA COMISSAO DE MINAS E ENERGIA


Comissão de Minas e Energia elege Luiz Fernando Faria para presidente

Comissão de Minas e Energia elege Luiz Fernando Faria para presidente
O deputado Luiz Fernando Faria, de Minas Gerais, indicado pelo PP, assumiu ontem (02) a presidência da Comissão de Minas e Energia, uma das mais importantes no Congresso, substituindo o deputado Mário Negromonte PP/BA, cargo que ocupará pela 2ª vez. Esta foi à segunda Comissão Permanente do Congresso a ser pedida pelos partidos, no entanto foi negociada com o PP. A Outra foi a Comissão de Constituição e Justiça, que será presidida pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
Esta é a segunda vez que Luiz Fernando presidirá a Comissão de Minas e Energia, já que em 2009 ele ocupou este mesmo cargo, quando foi o relator do Projeto de Lei n°5939/2009 que instituiu a criação da estatal que vai organizar o processo de exploração da camada do pré-sal, sendo um dos responsáveis pela discussão, no Congresso Nacional, de todo o processo relativo ao pré-sal no país. Com esta indicação, o deputado Luiz Fernando se consolida como um dos maiores líderes do Congresso Nacional.
O parlamentar afirmou que a sua primeira missão é definir uma pauta eficiente, para poder demonstrar resultados positivos no encaminhamento de soluções para o setor de mineração e energia elétrica. Salientou a importância do papel que a Comissão desempenha na Câmara dos Deputados e na definição dos destinos do País. “A comissão ficará atenta às necessidades dos setores Nuclear, Mineral, Petrolífero e Elétrico”, assegurou o deputado.
Segundo o novo presidente da Comissão, assuntos fundamentais para o desenvolvimento do país terão prioridade na pauta de discussões da comissão, citando entre eles a instalação de novas hidrelétricas, o novo marco regulatório da mineração e a exploração do pré-sal.
O Brasil vive um momento ímpar de crescimento, e os assuntos relacionados à Comissão de Minas e Energia terão papel fundamental na estruturação do país para o seu desenvolvimento. A área de atuação desta comissão é ampla, mas teremos que priorizar assuntos que são vitais para que o Governo possa proporcionar um crescimento sustentável e duradouro à nossa economia, como a instalação de novas usinas hidrelétricas, já que é notória a necessidade de uma maior geração de energia no país; uma discussão ampla e madura sobre o novo marco regulatório da mineração, que envolve interesses econômicos do Governo Federal, estados e municípios, além de grandes empresas exportadoras que geram milhares de empregos e fortalecem a balança comercial do Brasil; e ainda a questão do pré-sal, que é apontado como uma garantia futura de recursos energéticos de nosso país, mas que já vem causando disputas entre os estados produtores e os demais estados da Federação. O que posso garantir é que todos estes assuntos serão discutidos e debatidos com responsabilidade, levando-se em conta sempre e acima de tudo os interesses do povo brasileiro’, afirmou o parlamentar.
O atual Ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte (PP-BA), que exerceu a presidência da Comissão de Minas e Energia em 2010, fez um discurso em homenagem ao deputado Luiz Fernando Faria.  Negromonte disse que o trabalho da Comissão é de muita importância porque “trata da matriz energética do país e também de todos os projetos que criam infra-estrutura no que se refere à energia e ao setor de mineração”. O ministro desejou ao deputado “todo o sucesso em sua nova missão” afirmando que pelo conhecimento adquirido em sua primeira passagem pela comissão, Luiz Fernando não terá dificuldades para exercer suas atribuições com êxito, acrescentando que seus conhecimentos sobre o assunto lhe foram muito úteis durante sua gestão na Comissão no ano passado.
Fonte: Liderança do PP - Assessoria de Comunicação