Data | Proposição |
16/03/11 | REQ 16/2011 CME - Requer sejam extintas as Subcomissões Permanentes que tratam das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural; à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; e ao Setor Mineral. |
sexta-feira, 25 de março de 2011
PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
NOVO MARCO REGULATORIO
17:32 - Novo marco regulatório da mineração vai estar no foco da Comissão de Minas e Energia (01'45'')
Resumo
O novo presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Faria, do PP de Minas Gerais, quer que a comissão participe intensamente do debate acerca do novo marco regulatório da mineração.
Ainda neste semestre, o governo deve enviar à Câmara uma proposta de nova regulação para o setor.
Caso o projeto seja analisado por uma comissão especial, Faria quer que integrantes da Comissão de Minas e Energia participem dela. Ele acredita que esse é o principal assunto a ser enfrentado pela comissão este ano.
"Eu acho que nós temos de fazer uma discussão muito ampla sobre esse tema porque há um apelo, principalmente dos estados produtores, para que haja uma modificação nesse sentido. E eu não vejo dificuldade em a gente abrir esse debate, abrir essas discussões. Então, mesmo que seja criada, como temos escutado, uma comissão especial para tratar desse tema, inevitavelmente esse assunto passará pela comissão de Minas e Energia porque é afim. Então não tenho dúvidas de que temos como avançar, como discutir e temos como aprovar uma legislação que seja mais atual."
Luiz Fernando Faria afirma que a comissão de Minas e Energia, que preside pela segunda vez, é uma das mais importantes para a vida do País, dado o alcance dos temas sobre os quais tem de decidir.
"Temos ainda na pauta nacional a questão da geração de energia, a questão do pré-sal, que está na pauta nacional. Acho que esses são alguns dos temas relevantes que devemos tratar aqui durante o período deste ano nesta comissão."
Luiz Fernando Faria afirmou também que temas como o ressarcimento das tarifas pagas a mais pelos consumidores de energia também podem ganhar uma tramitação mais acelerada a partir dos debates na comissão.
De Brasília, Vania Alves.
quarta-feira, 9 de março de 2011
O novo presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Faria, do PP de Minas Gerais, quer que a comissão participe intensamente do debate acerca do novo marco regulatório da mineração.
Ainda neste semestre, o governo deve enviar à Câmara uma proposta de nova regulação para o setor.
Caso o projeto seja analisado por uma comissão especial, Faria quer que integrantes da Comissão de Minas e Energia participem dela. Ele acredita que esse é o principal assunto a ser enfrentado pela comissão este ano.
"Eu acho que nós temos de fazer uma discussão muito ampla sobre esse tema porque há um apelo, principalmente dos estados produtores, para que haja uma modificação nesse sentido. E eu não vejo dificuldade em a gente abrir esse debate, abrir essas discussões. Então, mesmo que seja criada, como temos escutado, uma comissão especial para tratar desse tema, inevitavelmente esse assunto passará pela comissão de Minas e Energia porque é afim. Então não tenho dúvidas de que temos como avançar, como discutir e temos como aprovar uma legislação que seja mais atual."
Luiz Fernando Faria afirma que a comissão de Minas e Energia, que preside pela segunda vez, é uma das mais importantes para a vida do País, dado o alcance dos temas sobre os quais tem de decidir.
"Temos ainda na pauta nacional a questão da geração de energia, a questão do pré-sal, que está na pauta nacional. Acho que esses são alguns dos temas relevantes que devemos tratar aqui durante o período deste ano nesta comissão."
Luiz Fernando Faria afirmou também que temas como o ressarcimento das tarifas pagas a mais pelos consumidores de energia também podem ganhar uma tramitação mais acelerada a partir dos debates na comissão.
De Brasília, Vania Alves.
quarta-feira, 9 de março de 2011
quinta-feira, 24 de março de 2011
LUIZ FERNADO ASSUME PRESIDENCIA DA COMISSAO DE MINAS E ENERGIA
Comissão de Minas e Energia elege Luiz Fernando Faria para presidente
O deputado Luiz Fernando Faria, de Minas Gerais, indicado pelo PP, assumiu ontem (02) a presidência da Comissão de Minas e Energia, uma das mais importantes no Congresso, substituindo o deputado Mário Negromonte PP/BA, cargo que ocupará pela 2ª vez. Esta foi à segunda Comissão Permanente do Congresso a ser pedida pelos partidos, no entanto foi negociada com o PP. A Outra foi a Comissão de Constituição e Justiça, que será presidida pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP).
Esta é a segunda vez que Luiz Fernando presidirá a Comissão de Minas e Energia, já que em 2009 ele ocupou este mesmo cargo, quando foi o relator do Projeto de Lei n°5939/2009 que instituiu a criação da estatal que vai organizar o processo de exploração da camada do pré-sal, sendo um dos responsáveis pela discussão, no Congresso Nacional, de todo o processo relativo ao pré-sal no país. Com esta indicação, o deputado Luiz Fernando se consolida como um dos maiores líderes do Congresso Nacional.
O parlamentar afirmou que a sua primeira missão é definir uma pauta eficiente, para poder demonstrar resultados positivos no encaminhamento de soluções para o setor de mineração e energia elétrica. Salientou a importância do papel que a Comissão desempenha na Câmara dos Deputados e na definição dos destinos do País. “A comissão ficará atenta às necessidades dos setores Nuclear, Mineral, Petrolífero e Elétrico”, assegurou o deputado.
Segundo o novo presidente da Comissão, assuntos fundamentais para o desenvolvimento do país terão prioridade na pauta de discussões da comissão, citando entre eles a instalação de novas hidrelétricas, o novo marco regulatório da mineração e a exploração do pré-sal.
‘O Brasil vive um momento ímpar de crescimento, e os assuntos relacionados à Comissão de Minas e Energia terão papel fundamental na estruturação do país para o seu desenvolvimento. A área de atuação desta comissão é ampla, mas teremos que priorizar assuntos que são vitais para que o Governo possa proporcionar um crescimento sustentável e duradouro à nossa economia, como a instalação de novas usinas hidrelétricas, já que é notória a necessidade de uma maior geração de energia no país; uma discussão ampla e madura sobre o novo marco regulatório da mineração, que envolve interesses econômicos do Governo Federal, estados e municípios, além de grandes empresas exportadoras que geram milhares de empregos e fortalecem a balança comercial do Brasil; e ainda a questão do pré-sal, que é apontado como uma garantia futura de recursos energéticos de nosso país, mas que já vem causando disputas entre os estados produtores e os demais estados da Federação. O que posso garantir é que todos estes assuntos serão discutidos e debatidos com responsabilidade, levando-se em conta sempre e acima de tudo os interesses do povo brasileiro’, afirmou o parlamentar.
O atual Ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte (PP-BA), que exerceu a presidência da Comissão de Minas e Energia em 2010, fez um discurso em homenagem ao deputado Luiz Fernando Faria. Negromonte disse que o trabalho da Comissão é de muita importância porque “trata da matriz energética do país e também de todos os projetos que criam infra-estrutura no que se refere à energia e ao setor de mineração”. O ministro desejou ao deputado “todo o sucesso em sua nova missão” afirmando que pelo conhecimento adquirido em sua primeira passagem pela comissão, Luiz Fernando não terá dificuldades para exercer suas atribuições com êxito, acrescentando que seus conhecimentos sobre o assunto lhe foram muito úteis durante sua gestão na Comissão no ano passado.
Fonte: Liderança do PP - Assessoria de Comunicação
quarta-feira, 23 de março de 2011
DADOS DO DEPUTADO LUIZ FERNANDO
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Câmara dos Deputados/BR
Câmara dos Deputados/BR
Nome de batismo: Luiz Fernando Ramos Faria CPF: 307.362.506-20 Cargo anterior: Deputado federal (PP-MG) Eleito(a) pelo: PP e-mail: dep.luizfernandofaria@camara.gov.br Candidato(a) em 2010 a deputado(a) federal (Deferido) – ELEITO. Doações recebidas – 1ª parcial: R$ 303.000; 2ª parcial: R$ 1.182.500. Desses montantes, R$ 6.000 corresponderam a autodoações. | Exceto por itens em que se informam datas de atualização, os dados de Luiz Fernando Faria foram alterados por último em 07/02/2011. A Transparência Brasil só se responsabiliza por referências extraídas daqui após essa data. | |
Cargos relevantes: Deputado estadual por três legislaturas (1997-1999/1999-2003, PPB-MG; 2003-2007, PP-MG). Deputado federal (2007-2011, PP-MG). Outros dados relevantes: Formado em engenharia. Presidente do Grupo São Luiz, em Santos Dumont (1983-2000). Foi tesoureiro e presidente do Sindicato Rural de Santos Dumont (1984-1994). Histórico de filiações partidárias: PPB, 1994-2004; PSDB, 2004; PP, 2005-. Votos recebidos em 2006: 88.610 Votos recebidos em 2010: 105.413 |
Deu no Jornal
Clique em "saiba mais" para ver todas menções a Luiz Fernando Faria no noticiário sobre corrupção, integridade do Estado e assuntos correlatos acumulado no projeto Deu no Jornal, da Transparência Brasil. Ao fazer isso, observe que a presença de um certo nome numa matéria que trata desses assuntos não significa necessariamente que a pessoa esteja envolvida em algum caso como acusada de corrupção, mas apenas que é mencionada. Atenção a possíveis homonimias: verifique pelo contexto da notícia se o parlamentar em questão é de fato mencionado no texto, e não outra pessoa com o mesmo nome.
Teria usado parte da cota de passagens aéreas para voos internacionais, ou cedido a seus parentes (O Globo, 23.abr.2009).
Matérias legislativas
Examinaram-se todas as proposições apresentadas por Luiz Fernando Faria desde o início de seu mandato. Clique no botão "Saiba mais" para ver todas as proposições de sua autoria apresentadas no período. As matérias são classificadas pela Transparência Brasil em diversas categorias temáticas. Tais categorias, por sua vez, são divididas em duas classes: sem relevância e outras. As categorias sem relevância são: Homenagens a pessoas e instituições; Batismos de logradouros, salas etc.; Simbologia; Cidades-símbolo, Cidades-irmãs; Pedidos de convocação de sessões solenes e especiais; e Datas comemorativas.
Classificação | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | Total | % |
Sem relevância | 1 | 0 | 0 | 1 | 2 | 25,0 |
Outras | 3 | 2 | 0 | 1 | 6 | 75,0 |
Total | 4 | 2 | 0 | 2 | 8 |
Luiz Fernando Faria formulou ainda: 5 proposições relativas a tramitações e a outros assuntos da Casa.
Veja aqui o resumo da produção legislativa de todos os integrantes desta Casa.Dados atualizados em 20/03/2011.
Como votou
Clique no título da matéria para ver a sua ementa
Veja como Luiz Fernando Faria votou as matérias apresentadas ao Plenário. A lista tem algumas lacunas, porque o banco de dados da Câmara dos Deputados é falho, deixando de registrar diversas votações. As matérias são ordenadas conforme as datas de votação.
Dados atualizados em 19/03/2011
Assiduidade (todo o mandato)
Assiduidade em plenário (sesssões - pode haver mais de uma sessão por dia) | |
Presenças | 20 |
% Faltas | 0% |
Dados atualizados em 13/03/2011.
Assiduidade em Comissões Permanentes e Especiais em que é titular | |||||
Comissão | Sessões | Presenças | Faltas | ||
Justificadas | Não just. | % | |||
Totais | 0% |
Dados atualizados em 13/03/2011.
Viagens oficiais no mandato
Início | Fim | Finalidade | Destino | Diárias | Montante total |
Dados atualizados em 19/03/2011.
Uso de verbas indenizatórias (acumulado)
Dados disponíveis desde o início do mandato.
| |||||||||||||||
Clique para ver a correspondência entre as categorias de despesas usadas aqui e os itens de custos originais. |
Bens declarados à Justiça Eleitoral
Conforme as informações que prestou à Justiça Eleitoral,
entre 2006 e 2010 este(a) parlamentar experimentou
variação patrimonial de R$ -328.738,31 (decréscimo de -18,9%).
entre 2006 e 2010 este(a) parlamentar experimentou
variação patrimonial de R$ -328.738,31 (decréscimo de -18,9%).
Soma dos bens declarados em 2010 | R$ 1.412.311,33 |
Patrimônio | Montante |
APARTAMENTO => UM APARTAMENTO NO BAIRRO BELVEDERE EM BELO HORIZONTE | R$ 633.813,00 |
OUTROS FUNDOS => NOTAS PROMISSORIAS EM PODER DO DELARANTE | R$ 305.144,00 |
OUTRAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS => CAPITAL NA FIRMA ORLEANS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA | R$ 242.820,00 |
OUTRAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS => CAPITAL NA FIRMA FFCA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇOES | R$ 92.000,00 |
VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE: CAMINHÃO, AUTOMÓVEL, MOTO, ETC. => CHEVROLET VECTRA | R$ 53.994,20 |
DEPÓSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE NO PAÍS => CONTA CORRENTE BANCO DO BRASIL | R$ 26.728,10 |
DEPÓSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE NO PAÍS => CONTA CORRENTE NO BANCO DO BRASIL | R$ 25.945,70 |
OUTROS BENS IMÓVEIS => FAZENDA COQUEIROS EM SANTOS DUMONT | R$ 21.583,30 |
VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE: CAMINHÃO, AUTOMÓVEL, MOTO, ETC. => DOIS QUARTOS DE UM CAMINHÃO MERCEDEZ BENZ | R$ 6.939,72 |
FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO => TITULOS DE CAPITALIZAÇÃO NO BANCO SANTANDER | R$ 1.853,50 |
CASA => DOIS DOZE AVOS EM UMA CASA | R$ 693,94 |
TERRENO => TRES DOZE AVOS DE UM TERRENO NO BAIRRO AEROPORTO EM JUIZ DE FORA | R$ 693,91 |
DEPÓSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE NO PAÍS => CONTA CORRENTE NO BANCO ITAU | R$ 101,96 |
Doações eleitorais realizadas
Políticos não apenas recebem doações eleitorais. Eles também financiam campanhas – geralmente de si próprios, mas muitas vezes de outros candidatos. Aqui são apresentadas as doações realizadas por Luiz Fernando Faria em 2004, 2006 e 2008.
Soma das doações feitas em 2006 | R$ 4.700,00 | |
Beneficiário | Partido - UF | Montante |
LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA | PP - MG | 4.700,00 |
Soma das doações feitas em 2004 | R$ 7.500,00 | |||
Beneficiário | Partido | Candidatura | Município | Montante |
RICARDO CESAR CANDIDO DA SILVA | PMDB | Prefeito | ROCHEDO DE MINAS - MG | 3.000,00 |
UEIVEL LEITE GUIMARAES | PTB | Prefeito | GUARARA - MG | 3.000,00 |
Comitê Financeiro Municipal Único | PMDB | ARACITABA - MG | 1.500,00 | |
Campanha eleitoral 2006
Soma das receitas declaradas | R$ 520.812,38 | |
Doador | CPF/CNPJ | Montante |
GERDAU - AÇOMINAS S/A | 172.274.220 | R$ 100.000,00 |
CAEMI - MINERAÇÃO E METALÚRGICA S/A | 318.657.280 | R$ 100.000,00 |
Comitê Financeiro Único (PP/MG) | 081.426.670 | R$ 54.607,38 |
BMP SIDERÚRGICA S/A | 174.697.010 | R$ 50.000,00 |
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A | 171.857.860 | R$ 50.000,00 |
IBS - INSTITUTO BRASILEIRO DE SIDERURGIA | 609.251.610 | R$ 30.000,00 |
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN | 330.427.300 | R$ 25.000,00 |
AVG MINERAÇÃO S/A | 664.682.080 | R$ 20.000,00 |
BANCO ITAÚ S/A | 607.011.900 | R$ 20.000,00 |
AVG SIDERURGIA LTDA | 201.761.600 | R$ 20.000,00 |
UNIMINAS ADMINISTRAÇÃO ,PARTICIPAÇÕES E TRANSPORTE | 012.769.170 | R$ 10.000,00 |
CIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA | 330.697.660 | R$ 10.000,00 |
MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA | 196.530.540 | R$ 10.000,00 |
CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A | 151.022.880 | R$ 10.000,00 |
LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA | 307.362.506 | R$ 4.700,00 |
RIO BPC ARTES GRÁFICAS LTDA | 074.408.570 | R$ 2.975,00 |
F.R. EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA. | 048.920.850 | R$ 1.500,00 |
FRANCISCO GALVÃO DE CARVALHO | 000.877.776 | R$ 700,00 |
MR PUBLICIDADE E PROMOÇOES LTDA | 193.311.800 | R$ 300,00 |
ROBERTO SEBASTIAO ALVES | 440.371.476 | R$ 20,00 |
Outros | R$ 1.010,00 |
Soma das despesas declaradas | R$ 497.958,00 | |
Fornecedor | CPF/CNPJ | Montante |
MDESIGNER SOLUÇÕES GRAFICAS LTDA | 05.510.087/0001-60 | R$ 38.000,00 |
FERNANDO A.CORRÊA DE SÁ | 25.729.559/0001-88 | R$ 33.600,00 |
POSTO LUBEL LTDA | 18.883.322/0001-91 | R$ 28.000,00 |
POSTO JOQUEI CLUBE LTDA | 41.660.648/0001-71 | R$ 27.000,00 |
ISO 4 FÁBRICA DE IDÉIAS LTDA | 00.552.902/0001-30 | R$ 20.775,00 |
PERFIL PESQUISAS SOCIAIS LTDA | 01.998.395/0001-26 | R$ 20.330,00 |
GUALTER PEREIRA MONTEIRO | R$ 20.000,00 | |
SERIMASTER SERIGRAFIA LTDA | 07.446.947/0001-70 | R$ 15.210,00 |
FINAD PAINÉIS LTDA - EPP | 03.875.053/0001-44 | R$ 15.000,00 |
REINALDO FERREIRA CABRAL | R$ 11.500,00 | |
CLYREP SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA | 21.886.312/0001-14 | R$ 10.309,00 |
CHAMONIX MIX LTDA | 04.702.287/0002-33 | R$ 10.240,00 |
HL SIGNS CONFECÇÕES E PAINÉIS LTDA | 07.034.544/0001-13 | R$ 9.800,00 |
IND. E COM. DE TOLDOS E LETREIROS EBENEZER LTDA | 08.056.676/0001-09 | R$ 9.763,00 |
CRYSTAL JET TAXI AÉREO LTDA | 02.225.475/0001-01 | R$ 9.400,00 |
ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA S/A | 17.153.081/0001-62 | R$ 9.400,00 |
RONA EDITORA LTDA | 19.270.206/0001-60 | R$ 7.956,00 |
WELINTON FÁBIO SOARES PEDROSA | 03.489.790/0001-09 | R$ 7.832,00 |
COPIADORA E PAPELARIA UNIVERSITÁRIA LTDA | 02.733.529/0001-40 | R$ 7.550,00 |
W COLLOR EDITORA GRÁFICA LTDA | 05.033.125/0001-31 | R$ 7.220,00 |
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